Surgiu ontem em um blog de Parnaíba a informação de que a deputada estadual Juliana Moraes Sousa, por haver se filiado ao PMDB fora do prazo para se candidatar, poderá agora ter o mandato cassado.
A informação sugere ainda que se busque a confirmação do fato na página oficial o TSE (www.tse.gov.br/filiaweb), onde há a data da filiação da deputada. Confira as informações abaixo:
DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA : CANDIDATURA IRREGULAR.
A deputada Juliana Moraes Souza está com a sua situação irregular perante a justiça Eleitoral, fato que a mesma filiou-se ao PMDB fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, que é 1 ano antes do pleito eleitoral(05 de outubro de 2009), sendo que a deputada filiou-se apenas no dia 10 de novembro de 2009, portanto, fora do prazo. Cabe agora a Justiça Eleitoral tomar as devidas providencias legais, cassar o diploma da deputada Juliana Moraes Souza e consequentemente dar posse ao 1° suplente da coligação.(Portal do Bikanca)
AINDA SOBRE CASSAÇÃO DA DEPUTADA JULIANA FACÃO
- DATA DE FILIAÇÃO DA DEPUTADA JULIANA – Vem de um portal da Parnaíba a noticia de que a deputada Juliana Moraes Souza se filiou ao PMDB em 10 de novembro de 2009. Isto é, fora do prazo de filiação. Ela teria que ter se filiado ao PMDB durante o mês de setembro de 2009. Se filiou fora do prazo legal. Não podia ser candidata.
- DATA DE FILIAÇÃO DA DEPUTADA JULIANA II = Entretanto, os advogados do PMDB devem argumentar que seu registro de candidata, sua diplomação e sua posse, não foram contestadas, como recomenda a Lei Eleitoral, por partido nenhum. Passou batido. Pode ser a sua salvação. Todos esses três itens quando não provocados dentro do prazo, são considerados matéria pré-clusa.
* - De um jurista muito sagaz. A deputada Juliana não podia ser candidata.Não tinha se filiado dentro do prazo legal. E concluiu: ato nulo, não gera direito. Para ele a candidatura dela foi ilegal e é inconsistente. (Tomaz Teixeira)
fonte:Bernardo Silva do Proparnaiba
